O Brasil corre o risco de se tornar importador de créditos de carbono: desafios e oportunidades
O Brasil, reconhecido por seu imenso potencial no mercado global de carbono, enfrenta o desafio de se tornar um importador líquido de créditos de carbono, caso falhe em reduzir efetivamente o desmatamento. Especialistas destacam a importância de cumprir as metas climáticas para evitar a compra de licenças externas para compensar as emissões de gases de efeito estufa. O recente papel do Brasil na presidência do G20 abre portas para novos financiamentos para transição energética, embora haja o risco de que a demanda interna por créditos de carbono supere a oferta, devido às emissões não mitigadas e dificuldades no comércio global desses créditos.
Desafios do Brasil no Comércio Global de Carbono
Marcos da Costa Cintra, doutor em energia pela Universidade de São Paulo, aponta que o Brasil possui capacidade significativa para liderar no mercado de crédito de carbono. No entanto, regulamentações internacionais, como as do Acordo de Paris e da União Europeia, impõem limitações. A regulamentação nacional sobre o mercado de carbono está pendente com o Projeto de Lei 2.148/15, que visa estabelecer o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). Mais informações sobre este projeto podem ser encontradas no portal do Senado Federal.
Anteriormente, o Brasil foi um dos maiores exportadores de Reduções Certificadas de Emissão (RCEs) sob o Protocolo de Kyoto, mas mudanças regulatórias na UE reduziram essa dinâmica. As normas europeias, que permitiam a compra de RCEs do Brasil até 2012, foram alteradas para favorecer países menos desenvolvidos.
Projetos existentes, como aqueles na Amazônia ou na produção de biocombustíveis, atualmente não são elegíveis para gerar créditos, limitando o Brasil a não explorar plenamente seu potencial sem novas iniciativas significativas. Ludovino Lopes, especialista em direito ambiental, enfatiza a necessidade urgente de reduzir o desmatamento e incluir setores fora dos compromissos climáticos para evitar tornar-se um importador de créditos de carbono.
O Brasil comprometeu-se a reduzir suas emissões em 37% até 2025 e 50% até 2030, em relação aos níveis de 2005, e alcançar a neutralidade de carbono até 2050. Investimentos em tecnologias renováveis e práticas sustentáveis são essenciais para alcançar esses objetivos. Jorge Arbache, vice-presidente do Setor Privado do Banco de Desenvolvimento da América Latina, vê um potencial significativo para atrair financiamento para descarbonização, especialmente por meio de powershoring, que pode agregar bilhões em exportações e investimentos.
Oportunidades de Financiamento na Transição Energética
A liderança do Brasil no G20 é uma oportunidade única para impulsionar novas fontes de financiamento para a transição energética global. Este momento é crucial para redefinir o papel do país no mercado de carbono e garantir um futuro sustentável.
Fonte: Valor
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