{"id":88300,"date":"2024-12-17T14:23:06","date_gmt":"2024-12-17T17:23:06","guid":{"rendered":"https:\/\/g7ecocarbon.com.br\/?p=88300"},"modified":"2024-12-17T14:25:53","modified_gmt":"2024-12-17T17:25:53","slug":"mercado-de-carbono-no-brasil-surge-com-potencial-de-movimentar-120-bilhoes-de-dolares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/g7ecocarbon.com.br\/?p=88300","title":{"rendered":"Mercado de carbono no Brasil surge com potencial de movimentar US$ 120 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos"},"content":{"rendered":"\t\t
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Especialistas apontam que a nova lei de controle de emiss\u00f5es corporativas cria oportunidades para um novo modelo de neg\u00f3cio, capaz de atrair investimentos significativos. No entanto, destacam a necessidade de medidas rigorosas para evitar fraudes, problema recorrente no mercado volunt\u00e1rio.<\/h3>

A aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei no Senado<\/a>, que estabelece diretrizes para a cria\u00e7\u00e3o do mercado de cr\u00e9ditos de carbono, dever\u00e1 atrair investimentos estrangeiros ao pa\u00eds, com potencial de movimentar US$ 120 bilh\u00f5es at\u00e9 2030<\/strong> e impulsionar o mercado volunt\u00e1rio j\u00e1 existente.<\/p>

Apesar dos avan\u00e7os, o agroneg\u00f3cio ficou de fora das exig\u00eancias de compensa\u00e7\u00e3o, decis\u00e3o que gerou cr\u00edticas de ambientalistas.<\/strong> A expectativa, no entanto, \u00e9 que a regulamenta\u00e7\u00e3o futura traga seguran\u00e7a jur\u00eddica<\/strong> para o setor corporativo, facilitando o avan\u00e7o das estrat\u00e9gias de compensa\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, passo essencial para a consolida\u00e7\u00e3o do mercado de carbono nacional.<\/p>

A nova lei estabelece limites e regras claras para as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa pelas empresas. Com isso, o mercado de carbono opera como uma bolsa de negocia\u00e7\u00e3o, permitindo a compra e venda de unidades equivalentes \u00e0s emiss\u00f5es, convertidas em cr\u00e9ditos de carbono.<\/strong> <\/span>Na pr\u00e1tica, essa din\u00e2mica incentiva pr\u00e1ticas mais sustent\u00e1veis e cria novas oportunidades econ\u00f4micas.<\/p>

O texto-base aprovado pelo Senado, que dificilmente ser\u00e1 alterado, divide o mercado de cr\u00e9dito de carbono brasileiro em dois setores: o regulado e o volunt\u00e1rio. O primeiro, a ser criado, \u00e9 obrigat\u00f3rio para empresas que emitem acima de 1 mil toneladas de di\u00f3xido de carbono equivalente (tCO\u2082e) por ano, sendo que a negocia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono ocorre com participa\u00e7\u00e3o direta do governo.<\/p>

Por conven\u00e7\u00e3o internacional, uma tonelada de di\u00f3xido de carbono (CO\u2082) equivale a um cr\u00e9dito de carbono. Empresas que emitem acima de 25 mil toneladas de di\u00f3xido de carbono equivalente (tCO\u2082e) por ano ter\u00e3o de apresentar um plano de monitoramento das emiss\u00f5es ao Sistema Brasileiro de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es<\/a>, entidade a ser criada e que supervisionar\u00e1 o mercado regulado.<\/p>

J\u00e1 o mercado volunt\u00e1rio, no qual organiza\u00e7\u00f5es do setor privado h\u00e1 alguns anos compram e vendem cr\u00e9ditos de carbono por iniciativa pr\u00f3pria, funciona sem obriga\u00e7\u00e3o legal e visa atender a metas de sustentabilidade.<\/p><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Imagem gerada com Intelig\u00eancia Artificial + Adobe Photoshop.<\/em><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Leia tamb\u00e9m<\/strong>: O Brasil e o desafio de se tornar um importador l\u00edquido de Cr\u00e9ditos de Carbono<\/a><\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Agro de fora<\/h5>

Al\u00e9m da demora, pois cerca de 30 pa\u00edses j\u00e1 criaram seu mercado regulado de carbono, a vers\u00e3o brasileira nasce com uma distor\u00e7\u00e3o – a aus\u00eancia do agroneg\u00f3cio, setor que \u00e9 o segundo maior gerador de gases de efeito estufa no pa\u00eds, respons\u00e1vel por 21% do total de emiss\u00f5es brasileiras.<\/strong><\/span><\/p>

Fruto de uma articula\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar Agropecu\u00e1ria, o agro participar\u00e1 apenas do mercado volunt\u00e1rio, decis\u00e3o criticada por ambientalistas. Mas para Odair Rodrigues, fundador e CEO da B4 <\/a>– primeira bolsa de a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica do Brasil<\/strong>, lan\u00e7ada em 2023 com a proposta de impulsionar o mercado volunt\u00e1rio – o setor agropecu\u00e1rio j\u00e1 segue uma regula\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>

Neste sentido, acrescentar mais burocracia, como a exigida pelo mercado regulado, pode dificultar as exporta\u00e7\u00f5es num primeiro momento. “O agro vai se preocupar quando o comprador de sua exporta\u00e7\u00e3o barrar o neg\u00f3cio porque ele n\u00e3o tem carbono zero na cadeia de produ\u00e7\u00e3o”<\/em>, diz, acrescentando a op\u00e7\u00e3o de o agro recorrer do mercado volunt\u00e1rio.<\/p>

Rodrigues acredita que a cria\u00e7\u00e3o do mercado regulado deve ajudar a fortalecer o volunt\u00e1rio, pois ambos v\u00e3o utilizar a mesma metodologia para emiss\u00e3o de cr\u00e9ditos, com regras semelhantes, incluindo a certifica\u00e7\u00e3o por entidade independente.<\/p>

“Hoje n\u00e3o tem pre\u00e7o fixo para o cr\u00e9dito de carbono, nem aqui nem no exterior. A varia\u00e7\u00e3o depende do tipo de projeto, os com maior impacto social t\u00eam pre\u00e7os mais elevados”<\/em>, diz, citando o leque entre US$10 e US$40 por cr\u00e9dito. Sua expectativa \u00e9 que, no come\u00e7o, pode ocorrer varia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os entre os dois mercados, regulado e volunt\u00e1rio, at\u00e9 se estabilizar.<\/p>

As fraudes no mercado volunt\u00e1rio, por\u00e9m, est\u00e3o no centro das preocupa\u00e7\u00f5es da B4.<\/strong><\/span> Em junho, a Pol\u00edcia Federal desarticulou uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa suspeita de vender ilegalmente R$ 180 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos de carbono via mercado volunt\u00e1rio provenientes de \u00e1reas p\u00fablicas griladas na Amaz\u00f4nia<\/a>.<\/p>

Rodrigues diz que a B4 refor\u00e7ou os cuidados, criando v\u00e1rias camadas de seguran\u00e7a jur\u00eddica antes de aprovar projetos, al\u00e9m de priorizar projetos de compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de biodiversidade e de energia renov\u00e1vel, menos suscet\u00edveis a fraudes, em detrimento dos cr\u00e9ditos de carbono.<\/p>

Embora a lei que cria o mercado regulado ainda v\u00e1 passar por regulamenta\u00e7\u00e3o, quando os mecanismos de controle ser\u00e3o detalhados, Raul Fernandes Lima, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Bruno Borls Advogados<\/a> e especialista no tema, diz que h\u00e1 lacunas a serem preenchidas.<\/p>

“A nova lei ainda se mostra deficiente por n\u00e3o prever mecanismos rigorosos e pr\u00f3prios para fraudes particulares, a exemplo das envolvendo cadastros rurais”<\/em>, adverte.<\/p>

Gustavo Rabello, s\u00f3cio de mercado de capitais do escrit\u00f3rio Souza Okawa Advogados<\/a>, por\u00e9m, aponta avan\u00e7os de governan\u00e7a inclu\u00eddos no texto. “\u00c9 o caso da inclus\u00e3o do ‘certificador de projetos’, da defini\u00e7\u00e3o de diferentes pap\u00e9is como o do ‘desenvolvedor de projeto’ e o de ‘gerador do projeto'”<\/em>, diz.<\/p><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Cr\u00e9ditos da imagem. Shutterstock<\/em><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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O Mercado Global<\/h5>

A cria\u00e7\u00e3o do mercado de carbono nacional ocorre dois dias ap\u00f3s os 200 pa\u00edses reunidos na C\u00fapula do Clima (COP29) em Baku, no Azerbaij\u00e3o, chegarem a um acordo sobre as regras visando a cria\u00e7\u00e3o de um mercado global de carbono administrado pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>

A dupla aprova\u00e7\u00e3o num intervalo de 48 horas n\u00e3o foi coincid\u00eancia. O governo federal vinha pressionando o Senado a aprovar o PL a tempo de ser anunciado durante a COP29.<\/p>

Enquanto o Senado aprovava o projeto de lei, a delega\u00e7\u00e3o brasileira em Baku apresentava a terceira vers\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o Nacionalmente Determinada<\/a>, que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa dos pa\u00edses. A nova meta brasileira \u00e9 reduzir as emiss\u00f5es de 59% at\u00e9 67% em 2035.<\/strong><\/p>

“Sa\u00edmos de mais de 2 bilh\u00f5es de toneladas de CO\u2082 para 850 milh\u00f5es e, lastreando essa decis\u00e3o, n\u00f3s temos o Plano Clima e o Plano de Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica, que \u00e9 o novo paradigma para o modelo de desenvolvimento do Brasil, com seis eixos estrat\u00e9gicos”<\/em>, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.<\/p>

A previs\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda<\/a> \u00e9 que o mercado regulado esteja funcionando plenamente em 2025 e que, desse ano at\u00e9 2040, o PIB brasileiro seja impulsionado em 5,8% no per\u00edodo acumulado.<\/p>

“Muitos pa\u00edses n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas ou ambientais para redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es como o Brasil, que \u00e9 um vasto celeiro nessa inst\u00e2ncia e estava profundamente atrasado na regulamenta\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos de carbono em rela\u00e7\u00e3o a outros pa\u00edses”<\/em>, afirma Rabello.<\/p><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Fonte da Mat\u00e9ria: Neofeed<\/a><\/p><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O texto retorna \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados ap\u00f3s altera\u00e7\u00f5es no Senado. A proposta estabelece os setores com alta emiss\u00e3o de gases de efeito estufa que dever\u00e3o adotar medidas para compensar suas emiss\u00f5es e contribuir com a redu\u00e7\u00e3o do impacto ambiental.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":88307,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[256,255,257],"tags":[258,259],"class_list":["post-88300","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-credito-de-carbono","category-industria","tag-brasil","tag-creditos-de-carbono"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/g7ecocarbon.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/88300","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/g7ecocarbon.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/g7ecocarbon.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/g7ecocarbon.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/g7ecocarbon.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=88300"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/g7ecocarbon.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/88300\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":88306,"href":"https:\/\/g7ecocarbon.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/88300\/revisions\/88306"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/g7ecocarbon.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/88307"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/g7ecocarbon.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=88300"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/g7ecocarbon.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=88300"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/g7ecocarbon.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=88300"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}