{"id":88288,"date":"2024-12-06T14:37:10","date_gmt":"2024-12-06T17:37:10","guid":{"rendered":"https:\/\/g7ecocarbon.com.br\/?p=88288"},"modified":"2024-12-06T14:48:28","modified_gmt":"2024-12-06T17:48:28","slug":"senado-aprova-regulacao-do-mercado-de-creditos-de-carbono-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/g7ecocarbon.com.br\/?p=88288","title":{"rendered":"Senado aprova regula\u00e7\u00e3o do mercado de cr\u00e9ditos de carbono no Brasil"},"content":{"rendered":"\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t

Senado aprova regula\u00e7\u00e3o do mercado de cr\u00e9ditos de carbono no Brasil ap\u00f3s sucessivos adiamentos<\/b><\/h3>

O texto retorna \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados ap\u00f3s altera\u00e7\u00f5es no Senado. A proposta estabelece os setores com alta emiss\u00e3o de gases de efeito estufa que dever\u00e3o adotar medidas para compensar suas emiss\u00f5es e contribuir com a redu\u00e7\u00e3o do impacto ambiental.<\/span><\/p>

Senado aprova regras para o mercado de carbono no Brasil: o que voc\u00ea precisa saber<\/b><\/h5>

O <\/span>Senado Federal<\/b><\/a> aprovou o texto-base do projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. A medida, que define normas para limitar e compensar emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, segue agora para nova an\u00e1lise na <\/span>C\u00e2mara dos Deputados<\/b>, devido a altera\u00e7\u00f5es realizadas pelos senadores.<\/span><\/p>

A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu estrategicamente antes da <\/span>COP 29<\/b>, a <\/span>Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas<\/b>, que aconteceu em <\/span>Baku, Azerbaij\u00e3o<\/b>, e terminou no dia 22 de Novembro. O texto prop\u00f5e um sistema de compensa\u00e7\u00e3o que premia empresas pela redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de CO2 e penaliza as que ultrapassam os limites estabelecidos.<\/span><\/p>

Outro ponto de destaque \u00e9 a autonomia concedida aos estados para criar e administrar seus pr\u00f3prios mercados de carbono, permitindo a comercializa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos gerados em \u00e1reas p\u00fablicas e privadas. Al\u00e9m disso, empresas estatais poder\u00e3o negociar t\u00edtulos de carbono diretamente.<\/span><\/p>

Apesar de a <\/span>agricultura e pecu\u00e1ria<\/b> ficarem fora da regulamenta\u00e7\u00e3o inicial, o setor poder\u00e1 vender cr\u00e9ditos ao comprovar pr\u00e1ticas como a <\/span>captura de CO2<\/b>, exemplo comum em planta\u00e7\u00f5es de eucalipto.<\/span><\/p>

Essa proposta pode impulsionar o Brasil no mercado global de cr\u00e9ditos de carbono, alinhando-se \u00e0s demandas crescentes por sustentabilidade.<\/span><\/p>

Tramita\u00e7\u00e3o e disputas no Congresso marcam regula\u00e7\u00e3o do Mercado de Carbono<\/b><\/p>

A regula\u00e7\u00e3o do mercado de carbono no Brasil enfrenta uma jornada marcada por lentid\u00e3o e disputas entre as casas legislativas. Desde mar\u00e7o de 2023, no in\u00edcio do governo Lula, o projeto tem avan\u00e7ado lentamente no Congresso, refletindo a complexidade e a import\u00e2ncia do tema.<\/span><\/p>

Em outubro de 2023, a <\/span>Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA)<\/b> do Senado aprovou o texto, seguido pela C\u00e2mara dos Deputados em dezembro do mesmo ano. Contudo, a tramita\u00e7\u00e3o revelou um novo impasse: os deputados assumiram a autoria do projeto, o que garantiu \u00e0 <\/span>C\u00e2mara dos Deputados<\/b> a palavra final sobre o conte\u00fado da mat\u00e9ria.<\/span><\/p>

Essa mudan\u00e7a gerou atritos no Senado. Senadores questionaram o presidente da Casa, <\/span>Rodrigo Pacheco (PSD-MG)<\/b>, sobre o protagonismo dos deputados no debate, destacando que o Senado vinha conduzindo as discuss\u00f5es iniciais e contribuindo ativamente para os ajustes no texto.<\/span><\/p>

A disputa evidencia n\u00e3o apenas a relev\u00e2ncia estrat\u00e9gica da regula\u00e7\u00e3o do mercado de carbono, mas tamb\u00e9m o desafio de equilibrar interesses pol\u00edticos em torno de um tema que afeta economia, meio ambiente e sustentabilidade no pa\u00eds.<\/span><\/p><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\"\"\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t

Senado aprova projeto que regula mercado de cr\u00e9ditos de carbono<\/em><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t

Leia tamb\u00e9m<\/strong>: <\/span>Bioeconomia \u00e9 pe\u00e7a-chave para descarboniza\u00e7\u00e3o e poder\u00e1 valer US$30 trilh\u00f5es em 2050 <\/span><\/a><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t
Entenda a Proposta de Regula\u00e7\u00e3o do Mercado de Carbono no Brasil<\/b><\/h5>

A nova regula\u00e7\u00e3o do mercado de carbono, em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, promete estruturar a negocia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono no Brasil por meio de dois modelos principais: o mercado regulado e o mercado volunt\u00e1rio. Cada um atende a diferentes perfis e necessidades, mas ambos convergem para o objetivo de reduzir as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e alinhar o Brasil aos padr\u00f5es globais, como os definidos pelo <\/span>Acordo de Paris<\/b>.<\/span><\/p>

Mercado Regulado: Obriga\u00e7\u00f5es e limites<\/b><\/h5>

No mercado regulado, a ades\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria para empresas que emitirem mais de <\/span>10 mil toneladas de gases de efeito estufa por ano<\/b>. Setores como o <\/span>petrol\u00edfero<\/b> e o de <\/span>produ\u00e7\u00e3o de cimento<\/b> est\u00e3o entre os que devem se enquadrar.<\/span><\/p>

As empresas que ultrapassarem esse limite ter\u00e3o que comprar cr\u00e9ditos de carbono, cada um equivalente a uma tonelada de di\u00f3xido de carbono (CO2), para compensar suas emiss\u00f5es. Por outro lado, companhias que ficarem abaixo do teto poder\u00e3o vender o excedente como cr\u00e9ditos, criando um incentivo econ\u00f4mico para a redu\u00e7\u00e3o de poluentes.<\/span><\/p>

Essa din\u00e2mica busca n\u00e3o apenas responsabilizar grandes emissores, mas tamb\u00e9m fomentar a implementa\u00e7\u00e3o de tecnologias de capta\u00e7\u00e3o e neutraliza\u00e7\u00e3o de carbono, j\u00e1 exploradas em outros pa\u00edses.<\/span><\/p>

Mercado Volunt\u00e1rio: Oportunidades para todos<\/b><\/h5>

No mercado volunt\u00e1rio, a ades\u00e3o \u00e9 opcional, atraindo tanto empresas quanto indiv\u00edduos que desejam neutralizar suas emiss\u00f5es. Esse modelo valoriza projetos que capturam ou evitam emiss\u00f5es, como a restaura\u00e7\u00e3o de florestas ou o manejo sustent\u00e1vel de \u00e1reas protegidas.<\/span><\/p>

Aqui, o valor dos cr\u00e9ditos de carbono flutua conforme <\/span>oferta e demanda<\/b>, e pessoas f\u00edsicas que preservarem \u00e1reas protegidas, por exemplo, podem monetizar essas iniciativas. O mercado volunt\u00e1rio tamb\u00e9m se apresenta como uma porta de entrada para pequenas empresas e cidad\u00e3os engajados com a sustentabilidade.<\/span><\/p>

Impactos Econ\u00f4micos e Ambientais<\/b><\/h5>

A proposta conta com o apoio da equipe econ\u00f4mica do governo e visa posicionar o Brasil como um ator relevante no cen\u00e1rio internacional, atraindo investimentos estrangeiros e preparando o mercado nacional para uma economia verde.<\/span><\/p>

Essa regula\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas ajusta o Brasil \u00e0s exig\u00eancias globais, mas tamb\u00e9m cria um novo campo de oportunidades para empresas, investidores e cidad\u00e3os comprometidos com a sustentabilidade.<\/span><\/p>

Puni\u00e7\u00f5es e Regras Adicionais<\/b><\/p>

A proposta tamb\u00e9m estabelece mecanismos rigorosos para garantir a ades\u00e3o \u00e0s novas regras:<\/span><\/p>